Questão #37555

Direito Geral — Direito Penal

Assinale o enunciado correto:

A o erro acidental exclui o dolo e a culpa em sentido estrito; B tratando-se de erro essencial, os seus efeitos variam de acordo com sua natureza; o erro essencial invencível exclui o dolo e a culpa, o erro essencial vencível exclui o dolo mas não a culpa. C o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e impede a punição por crime culposo; D o erro evitável exclui sempre a punição a título de culpa em sentido estrito;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?