Direito Geral — Direito Penal

Leia atentamente os enunciados abaixo.



I. Admite-se a exceção da verdade na difamação, se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes.



II. É admitido perdão judicial em caso de difamação.



III. na difamação e na calúnia há ofensa à honra subjetiva e, na injúria, à honra objetiva.



IV. Não se possibilita arguição de exceção da verdade na hipótese de injúria.



V. A lei prevê que é punível a difamação da memória dos mortos.



Tendo em conta o que estabelece o Código Penal, pode-se afirmar que