Questão #38205 · Direito Geral
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Questão #38202 · Direito Geral
João pretende matar seu vizinho, e não esconde seu sentimento, dizendo a todos do bairro seu intento delitivo. Comete João algum crime?
Resolver questão →Questão #38194 · Direito Geral
São causas que excluem o crime e a culpabilidade, respectivamente:
Resolver questão →Questão #38159 · Direito Geral
No que se refere ao concurso aparente de normas, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - uma norma penal incriminadora é especial …
Resolver questão →Questão #38156 · Direito Geral
Na hipótese de legítima defesa,
Resolver questão →Questão #38154 · Direito Geral
A falsificação e uso de documento público, pelo mesmo agente, configura o delito de:
Resolver questão →Questão #38150 · Direito Geral
O termo 'ofendículos', em tema de legítima defesa, significa:
Resolver questão →Questão #38148 · Direito Geral
Assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #38122 · Direito Geral
De acordo com o direito penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #38120 · Direito Geral
Em receituário médico em branco, que lhe foi arranjado, um empregado inseriu falso atestado sobre sua capacidade laborativa, falsificando a assinatura do profissional, entregando-o ao INSS para fins de benefício. Em tese, a condu…
Resolver questão →Questão #38119 · Direito Geral
Estando o sentenciado em cumprimento de pena restritiva de direito, consistente na prestação de serviços à comunidade e, advindo condenação à pena privativa de liberdade, por outro processo, deve o juiz:
Resolver questão →Questão #38117 · Direito Geral
A entrada em território nacional de brasileiro que comete crime no exterior, a representação em crimes cuja persecução dela dependem são exemplos de:
Resolver questão →Questão #38116 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #38114 · Direito Geral
A medida de segurança, consistente em internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico, imposta aos agentes inimputáveis absolvidos com base no artigo 26 do Código Penal, dar-se-á
Resolver questão →Questão #38044 · Direito Geral
Marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #38043 · Direito Geral
A. manteve conjunção carnal com B, esta, à época da ação, com 13 anos de idade e sem que houvesse violência real. Foi-lhe imputada a prática do crime de estupro, dada a violência presumida. Provou-se que o réu não conhecia e nem …
Resolver questão →Questão #38041 · Direito Geral
É correto dizer-se que, quando o agente produz dolosamente um incêndio, mas logo depois, para salvar do sinistro um terceiro, vem a sacrificar a vida de outra pessoa:
Resolver questão →Questão #38037 · Direito Geral
O curso da prescrição interrompe-se, exceto:
Resolver questão →Questão #38036 · Direito Geral
No que se refere ao concurso aparente de normas, julgue as afirmaçôes seguintes atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta:I - uma norma penal incriminadora é especial …
Resolver questão →Questão #38005 · Direito Geral