Questão #38148

Direito Geral — Direito Penal

Assinale a alternativa falsa:

A através da teoria normativa da culpabilidade, esta perde sua natureza meramente descritiva, convertendo-se em uma valoração; B por assessoriedade limitada entende-se aquela que exige, para a participação punível, que o fato principal seja apenas típico; C as regras do instituto da prescrição contidos no Código Penal são aplicáveis à Lei das Contravençôes Penais e à Lei nº 6.368/76; D as teorias de corte funcionalista encontram o conteúdo do bem jurídico como estando condicionado àquilo que é socialmente danoso;

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?