Questão #39465 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #39464 · Direito Geral
As penas privativas de liberdade não poderão ser substituídas por penas restritivas de direitos, se o réu:
Resolver questão →Questão #39463 · Direito Geral
Direito Penal Fundamental e Direito Penal Complementar são, respectivamente:
Resolver questão →Questão #39462 · Direito Geral
Dentre os princípios que orientam a ação penal pública incondicionada, podemos citar os seguintes :
Resolver questão →Questão #39460 · Direito Geral
O homicídio praticado sob coação a que o agente poderia resistir implica no reconhecimento:
Resolver questão →Questão #39428 · Direito Geral
Consoante sua definição, prevista no art. 67 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11.09.90), o crime de publicidade enganosa consiste no seguinte: "Fazer ou promover publicidade que sabe ou deveria saber ser engano…
Resolver questão →Questão #39427 · Direito Geral
Sobre as causas excludentes da ilicitude, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #39426 · Direito Geral
Um caçador, no meio da mata, dispara sua arma de fogo sobre um objeto escuro, supondo tratar-se de um animal, e atinge um fazendeiro. Nesta hipótese, restou configurado:
Resolver questão →Questão #39378 · Direito Geral
Na hipótese do crime tentado, o juiz poderá diminuir a pena do agente de 1/3 a 2/3. Esta diminuição levará em conta:
Resolver questão →Questão #39376 · Direito Geral
O arrependimento posterior:
Resolver questão →Questão #39375 · Direito Geral
A inimputabilidade penal para o menor de 18 (dezoito) anos:
Resolver questão →Questão #39373 · Direito Geral
A tese de que o crime de concussão é de natureza formal
Resolver questão →Questão #39371 · Direito Geral
"Constitui crime de tortura:I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental;a) com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa"'Com …
Resolver questão →Questão #39326 · Direito Geral
A consumação nos crimes permanentes ocorre:
Resolver questão →Questão #39324 · Direito Geral
Aponte a alternativa errada: No caso de concurso de pessoas, o curso da prescrição da pretensão punitiva interrompe-se:
Resolver questão →Questão #39321 · Direito Geral
Durante a realização de um show de Rock, em um estádio de futebol, Tício e Mévio querem praticar crime de estupro contra uma mulher que está sozinha em um dos corredores do estádio. Os dois, em cooperação, realizam processo viole…
Resolver questão →Questão #39276 · Direito Geral
Seria, num plano de tipicidade estrita, ad argumentandum tantum, correto afirmar que o Código Penal vigente erigiu a corrupção ativa de advogado em crime autônomo, desde que:
Resolver questão →Questão #39275 · Direito Geral
Dispôe o artigo 1º do Código Penal: "Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal". Tal dispositivo legal consagra o princípio da:
Resolver questão →Questão #39245 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #39244 · Direito Geral