Questão #41249

Direito Geral — Direito Penal

Qual das seguintes afirmaçôes é a correta?

A O erro sobre elemento constitutivo do crime permite punição a título de culpa; B Jamais responde pelo crime o terceiro sujeito que determina o erro sobre os elementos do tipo; C O erro contra a pessoa contra a qual o crime é praticado isenta o agente da pena; D As hipóteses "b"e "c" estão corretas.

Direito Geral — Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?