Questão #1631658 · Direito Constitucional · 2019
Questões encontradas
Questão #1631611 · Direito Tributário · 2020
A respeito do contencioso tributário no âmbito judicial, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1628422 · Direitos Difusos e Coletivos · 2020
João da Silva, Diretor da Associação Comercial de X”, propôs Ação Popular em face de uma autarquia municipal a fim de suspender procedimento licitatório para contratação de serviços de limpeza ao qual não teria sido dada a devida…
Resolver questão →Questão #1624920 · Direito Constitucional · 2019
Considerando-se as disposições da CF e o entendimento do STF sobre repartição de competência, é correto afirmar que compete
Resolver questão →Questão #1624439 · Direito Constitucional · 2019
À luz da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, caberá
Resolver questão →Questão #1621347 · Direito Processual Civil · 2019
Segundo a Lei do Mandado de Segurança,
Resolver questão →Questão #1621041 · Direito Constitucional · 2019
Uma conceituada jornalista publicou nota, em jornal de grande circulação, afirmando que uma famosa atriz deixou de estrear um programa de televisão por estar acima do peso, conforme um importante executivo da emissora de TV teria…
Resolver questão →Questão #1620744 · Direito Processual Penal · 2019
Na fase de execução penal, foi proferida decisão que concedeu progressão de regime ao condenado. O órgão do Ministério Público interpôs recurso de agravo, nos termos do art. 197, da Lei de Execuções Penais e Mandado de Segurança,…
Resolver questão →Questão #1620465 · Direito Constitucional · 2019
É competência, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
Resolver questão →Questão #1618267 · Direito Constitucional · 2018
Em relação aos instrumentos constitucionais para a proteção dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1618172 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com o Provimento nº 260/13 da Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1608480 · Direito Constitucional · 2017
Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta com relação aos remédios do direito constitucional.
Resolver questão →Questão #1605881 · Direito Constitucional · 2019
Sobre o mandado de segurança e o mandado de segurança coletivo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1600088 · Direito Administrativo · 2018
Os atos administrativos são imputáveis ao órgão em nome do qual age o agente público, por força do princípio constitucional da
Resolver questão →Questão #1590589 · Direito Constitucional · 2018
Marque a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1590584 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é vedado aos juízes:
Resolver questão →Questão #1465845 · Direito do Trabalho · 2008
No tocante a carteira de trabalho e previdência social (CTPS),julgue os itens que se seguem. Esgotando-se o espaço destinado a registros e anotações, o interessado deve obter outra CTPS, hipótese na qual se conserva a série da an…
Resolver questão →Questão #1422652 · Direito Ambiental · 2009
Com relação aos crimes contra o meio ambiente, a fauna e a flora, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1353031 · Direitos Difusos e Coletivos · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1302031 · Direito Ambiental · 2012