Questão #67144 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #67143 · Direito Geral
Constituição semântica é:
Resolver questão →Questão #67071 · Direito Geral
A atual Constituição Federal, ao incluir a advocacia no Capítulo das Funçôes Essenciais à Justiça, declarou a indispensabilidade do advogado à administração da Justiça:
Resolver questão →Questão #67063 · Direito Geral
A competência originária para julgar as causas entre organismo internacional e município é dos:
Resolver questão →Questão #67056 · Direito Geral
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
Resolver questão →Questão #67051 · Direito Geral
A intervenção federal, para o fim de assegurar a observância de princípios constitucionais sensíveis, depende de:
Resolver questão →Questão #67047 · Direito Geral
Em relação aos direitos e garantias constitucionais, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale o correto.
Resolver questão →Questão #67036 · Direito Geral
Quanto ao disposto na Constituição Federal, com relação aos servidores públicos, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #67024 · Direito Geral
A criação de município depende:
Resolver questão →Questão #67016 · Direito Geral
Aponte o enunciado em que as duas afirmaçôes a respeito do processo legislativo estão incorretas
Resolver questão →Questão #67013 · Direito Geral
Quanto ao âmbito territorial interno de eficácia, a norma jurídica classifica-se em:
Resolver questão →Questão #66988 · Direito Geral
Sobre o processo legislativo, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #66987 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que a atual Carta Magna, em relação ao texto constitucional anterior:
Resolver questão →Questão #66985 · Direito Geral
A inscrição do crédito fiscal em dívida ativa:
Resolver questão →Questão #66984 · Direito Geral
À Medida Provisória é vedado, expressamente, regulamentar
Resolver questão →Questão #66978 · Direito Geral
Segundo literal disposição constitucional, inserem-se no processo legislativo:
Resolver questão →Questão #66972 · Direito Geral
Por força da Emenda Constitucional nº 52, de 8 de março de 2006, foi dada nova redação ao § 1º do artigo 17 da Constituição da República, estabelecendo-se inexistir obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas dos partidos…
Resolver questão →Questão #66955 · Direito Geral
iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe originariamente aos indicados abaixo, EXCETO:
Resolver questão →Questão #66954 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #66941 · Direito Geral