Questão #56754 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #56753 · Direito Geral
A respeito das convençôes para escolha de candidatos, é certo que:
Resolver questão →Questão #56751 · Direito Geral
Admite-se a acumulação remunerada de cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários:
Resolver questão →Questão #56739 · Direito Geral
Mário é brasileiro nato; João é brasileiro naturalizado; e Joaquim é estrangeiro, filho de australianos. De acordo com a Constituição Federal brasileira, os cargos de Ministro de Estado da Defesa e de oficial das Forças Armadas, …
Resolver questão →Questão #56718 · Direito Geral
O direito de iniciativa de projeto de lei complementar dos tribunais superiores e exercido:
Resolver questão →Questão #56717 · Direito Geral
São princípios da Administração Pública, literalmente previstos no caput do art. 37 da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #56715 · Direito Geral
A respeito das concessôes e permissôes de serviços públicos, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #56713 · Direito Geral
Relativamente às competências dos entes federativos é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #56704 · Direito Geral
Na hipótese de se descobrirem indícios de que o Presidente da República, anos antes de ser eleito e assumir o cargo, teria cometido ato atentatório à vida de outrem, a Constituição prevê que:
Resolver questão →Questão #56702 · Direito Geral
A decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal em Ação Direta de Inconstitucionalidade que declarar a inconstitucionalidade de tratado internacional, devidamente ratificado e promulgado pelo Estado brasileiro,
Resolver questão →Questão #56687 · Direito Geral
Uma servidora pública estadual aposentada, há mais de 10 (dez) anos, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais designada (=espécie de contrato com a Administração Pública), teve o ato declaratório da sua aposentadoria anulado no ex…
Resolver questão →Questão #56686 · Direito Geral
A fim de explicar o modo de execução de uma lei, o Chefe do Poder Executivo deve expedir:
Resolver questão →Questão #56684 · Direito Geral
Todas as afirmaçôes são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #56683 · Direito Geral
O Estado Democrático de Direito possui os seguintes fundamentos:
Resolver questão →Questão #56677 · Direito Geral
Por forma de Estado se entende a divisão espacial do poder, ou seja, como o poder é exercido e repartido num determinado território. De acordo com o artigo 1º, caput, da Constituição, a forma de Estado atualmente adotada pelo Bra…
Resolver questão →Questão #56673 · Direito Geral
Sobre a desapropriação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #56671 · Direito Geral
Das hipóteses abaixo, a que exige sessão conjunta do Senado e da Câmara Federal é:
Resolver questão →Questão #56659 · Direito Geral
O ingresso no serviço público depende
Resolver questão →Questão #56658 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #56640 · Direito Geral