Questão #8975 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #8972 · Direito Geral
Para garantir a efetividade do direito de greve dos servidores públicos, previsto no art. 37, VII, da CF, que estabelece que " o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica", o servidor púb…
Resolver questão →Questão #8969 · Direito Geral
A Constituição Federal vigente é considerada
Resolver questão →Questão #8958 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #8956 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta
Resolver questão →Questão #8898 · Direito Geral
São condiçôes de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
Resolver questão →Questão #8893 · Direito Geral
No que diz respeito à Organização do Estado Brasileiro, considere:I. A faixa de até 150 Km de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fundamental para a defesa do território n…
Resolver questão →Questão #8887 · Direito Geral
O Poder Constituinte Derivado ou Instituído caracteriza-se por ser
Resolver questão →Questão #8883 · Direito Geral
A proposta de emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em __________, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos, __________ dos votos dos respectivos membros.Assinale a alternativa que…
Resolver questão →Questão #8879 · Direito Geral
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
Resolver questão →Questão #8873 · Direito Geral
O remédio constitucional posto à disposição de titulares de direito líquido e certo, lesado ou ameaçado de lesão por ato ou omissão de autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuiçôes do Poder Público é:
Resolver questão →Questão #8868 · Direito Geral
As cláusulas pétreas, ou núcleos constitucionais intangíveis, que limitam o poder derivado de revisão ou reforma, são limitaçôes
Resolver questão →Questão #8860 · Direito Geral
Medida provisória recém-editada tem o efeito imediato de inovar a ordem jurídica, mas o conteúdo jurídico que veicula somente adquire estabilidade normativa a partir do momento de sua conversão em lei pelo Congresso Nacional. Por…
Resolver questão →Questão #8853 · Direito Geral
A Constituição Federal assegura expressamente, em seu artigo 5º:I) o direito de herança;II) a impenhorabilidade do bem de família;III) ao preso, o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório …
Resolver questão →Questão #8846 · Direito Geral
As leis complementares serão aprovadas
Resolver questão →Questão #8806 · Direito Geral
A Constituição da República estabelece que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a “proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico” (art. 24, VII).
Resolver questão →Questão #8804 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição.Ainda, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é competência do Supremo Tribunal Federal:
Resolver questão →Questão #8802 · Direito Geral
Pela nova regra constitucional, a concessão de aposentadoria voluntária é assegurada à servidora pública que tenha cumprido o tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício e 5 anos de exercício no cargo efetivo em que se aposentar…
Resolver questão →Questão #8793 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #8791 · Direito Geral