Questão #14171 · Direito Geral
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Questão #14168 · Direito Geral
Apenas um dos enunciados corresponde a uma das matérias de competência do Supremo Tribunal Federal. Indique-o.
Resolver questão →Questão #14163 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #14162 · Direito Geral
A doutrina tradicional conceitua Constituição, em sentido jurídico, como sendo "o conjunto de regras concernentes à forma do Estado, à forma do governo, ao modo de aquisição e exercício do poder, ao estabelecimento dos seus órgão…
Resolver questão →Questão #14069 · Direito Geral
Em relação ao processo legislativo brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #14068 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:A União é citada nas causas em que seja interessada, na condição de autora, ré, assistente, oponente, recorrente ou recorrida, na pessoa:
Resolver questão →Questão #14065 · Direito Geral
Sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #14064 · Direito Geral
INCUMBE AO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #14063 · Direito Geral
A FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DA UNIÃO FEDERAL, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #14062 · Direito Geral
A organização sindical brasileira, nos termos da CF,
Resolver questão →Questão #14060 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta Sobre a incidência do princípio da "lex loci execucionis" é correto afirmar, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #14058 · Direito Geral
Para a propositura da ação direta de declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo federal ou estadual:
Resolver questão →Questão #14056 · Direito Geral
No exercício da competência legislativa concorrente,
Resolver questão →Questão #14044 · Direito Geral
Parecer normativo da Consultoria Geral da República, aprovado pelo Presidente da República,
Resolver questão →Questão #13992 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #13985 · Direito Geral
Relativamente à possibilidade de extradição de indivíduos sujeitos a investigação ou processo criminal perante autoridades estrangeiras, a Constituição da República prevê que o brasileiro naturalizado:
Resolver questão →Questão #13984 · Direito Geral
No processo e julgamento do presidente da República, por crime de responsabilidade, a quem cabe a admissibilidade da acusação?
Resolver questão →Questão #13975 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #13974 · Direito Geral
A competência originária para julgar as causas entre organismo internacional e município é dos:
Resolver questão →Questão #13973 · Direito Geral