Questão #68141

Direito Geral — Direito Constitucional

Quanto ao poder constituinte originário e derivado é correto dizer:

A no direito internacional, visando a convivência pacífica entre os Estados soberanos, vigoram os princípios da cooperação e do mútuo respeito, sobre a normas internas, em todos os casos B definem-se as formas político-jurídicas caracterizadoras da nova comunidade estatal e proclamam-se, revestidas do mais alto grau de positividade jurídica, as liberdades públicas. C institui-se a Constituição, instrumento essencial de limitação jurídica do poder político, e instrumentaliza-se, completamente, a racionalização do processo do poder D instaura-se o Estado de direito, integralmente, na dimensão sócio-política

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?