Questão #22558 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #22556 · Direito Geral
Obedecerá ao princípio da representação proporcional a eleição para:
Resolver questão →Questão #22554 · Direito Geral
Das definiçôes abaixo, apenas uma não é aceitável para a Constituição:
Resolver questão →Questão #22539 · Direito Geral
Ato lesivo ao erário público poderá ser impugnado por qualquer cidadão mediante:
Resolver questão →Questão #22529 · Direito Geral
O Superior Tribunal de Justiça compôe-se de , no mínimo:
Resolver questão →Questão #22528 · Direito Geral
Nos termos da CF, o fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério é:
Resolver questão →Questão #22527 · Direito Geral
Sobre o Ministério Público, como previsto na Constituição Federal e compreendido pelo Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #22526 · Direito Geral
O papel constitucional do juiz, como expressão de equilíbrio do Regime Político Democrático, só NÃO lhe permite
Resolver questão →Questão #22473 · Direito Geral
Consagrou a Carta da República o controle externo através do Conselho Nacional do Ministério Público o qual tem desempenhado função de efetivo órgão de democratização e transparência, sendo incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #22472 · Direito Geral
O direito de greve é:
Resolver questão →Questão #22468 · Direito Geral
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Para assegurar a efetividade desse direito incumbe ao Poder Público:I. preservar e restaurar os p…
Resolver questão →Questão #22467 · Direito Geral
Não constitui cláusula pétrea:
Resolver questão →Questão #22465 · Direito Geral
A respeito do federalismo brasileiro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #22464 · Direito Geral
QUANTO Á LIQUIDAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES;1. Considera-se líquida a obrigação certa, quanto á sua existência, e determinada, quanto ao seu objeto.2. Contam-se os juros da mora, nas obrigaçôes ilíquidas, desde a propositura da ação.3. Se…
Resolver questão →Questão #22458 · Direito Geral
A contagem recíproca do tempo de contribuição, nos termos constitucionais, é assegurada:
Resolver questão →Questão #22456 · Direito Geral
Assinale a opção em que consta exigência não cobrada pelo constituinte federal para a criação de Município por desmembramento de outro.
Resolver questão →Questão #22393 · Direito Geral
É competência privativa do Presidente da República:
Resolver questão →Questão #22380 · Direito Geral
A arguição de descumprimento de preceito fundamental, prevista no art. 102, § 1º, da Constituição Federal, tem
Resolver questão →Questão #22378 · Direito Geral
É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Resolver questão →Questão #22375 · Direito Geral