Questão #22770 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #22726 · Direito Geral
Determina a Constituição Federal que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo:
Resolver questão →Questão #22724 · Direito Geral
Considerando a classificação doutrinária predominante no tocante à aplicabilidade das normas constitucionais, a norma constitucional que estabelece que "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtu…
Resolver questão →Questão #22723 · Direito Geral
Sobre o processo legislativo é correto afirmar que decorrido o prazo de __________, o silêncio do Presidente da República importará a sanção do projeto de lei.Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa acima:
Resolver questão →Questão #22721 · Direito Geral
Autorizar referendo e convocar plebiscito é competência:
Resolver questão →Questão #22720 · Direito Geral
As questôes de 04 a 10 referem-se à Constituição Federal04 - De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #22717 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #22715 · Direito Geral
No julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADIN), de lei ou ato normativo federal, em tese, deverá ser citado, previamente, para a defesa da constitucionalidade da lei ou do ato, o
Resolver questão →Questão #22714 · Direito Geral
Nas infraçôes penais comuns cometidas por chefes de missão diplomática de caráter permanente, será de competência do:
Resolver questão →Questão #22713 · Direito Geral
Assinale a opção em que nenhum dos cargos é privativo de brasileiro nato:
Resolver questão →Questão #22644 · Direito Geral
Analise:I. Legislar sobre registros públicos.II. Fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar.Tais situaçôes dizem respeito, respectivamente, à competência:
Resolver questão →Questão #22642 · Direito Geral
A idade mínima para ser elegível aos cargos de Deputado Federal, Prefeito e Vereador, respectivamente, é de:
Resolver questão →Questão #22638 · Direito Geral
Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:I. A prorrogação do prazo de validade do concurso público é ato discricionário da Administração Pública.II. A Constituição não exi…
Resolver questão →Questão #22636 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #22635 · Direito Geral
O Presidente da República decretou intervenção federal em determinado Estado-Membro. Tendo atendido aos requisitos constitucionais nomeou um interventor. Nesse caso, esse interventor:
Resolver questão →Questão #22633 · Direito Geral
Se no primeiro turno da eleição para Presidente da República remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, a Constituição prevê que:
Resolver questão →Questão #22615 · Direito Geral
Para que alguém possa se eleger vereador é necessário:
Resolver questão →Questão #22614 · Direito Geral
Em relação ao processo legislativo e à recepção de normas legais decorrente da mudança de Constituição, julgue os itens a seguir.I. Lei ordinária anterior à nova Constituição, regendo matéria que passou a ser reservada à lei comp…
Resolver questão →Questão #22610 · Direito Geral
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios:
Resolver questão →Questão #22563 · Direito Geral