Questão #22526

Direito Geral — Direito Constitucional

O papel constitucional do juiz, como expressão de equilíbrio do Regime Político Democrático, só NÃO lhe permite

A exercer as funçôes jurisdicionais de garantia dos direitos do cidadão. B aplicar em caso sub-judice norma manifestamente inconstitucional, ainda que arguida por uma das partes. C zelar pela manutenção da ordem pública. D representar aos órgãos competentes, contra Advogados, membros do Ministério Público e autoridades que, a seu critério, coloquem em risco a prestação jurisdicional.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?