Questão #22720

Direito Geral — Direito Constitucional

As questôes de 04 a 10 referem-se à Constituição Federal

04 - De acordo com a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores rurais e urbanos, EXCETO:

A a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei;

B a irredutibilidade do salário, não tendo validade cláusula ou condição que disponha de forma diversa;

C a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso;

D a proteção em face da automação, na forma da lei;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?