Questão #22918 · Direito Geral
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Questão #22911 · Direito Geral
Constituição(ôes) Brasileira(s) que:1 - instituiu a forma unitária de Estado;2 - foram promulgadas por Assembleia Nacional Constituinte;3 - introduziu, pela primeira vez, expressa referência ao "Habeas Corpus";4 - introduziu o ma…
Resolver questão →Questão #22904 · Direito Geral
Uma Assembleia Legislativa, a pretexto de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública, impede que o Tribunal de Justiça do Estado exerça livremente sua atividade judiciária - Nesta hipótese, poderá o Presidente da Repúblic…
Resolver questão →Questão #22861 · Direito Geral
Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetêlas de imediato ao Congresso Nacional.Sobre as Medidas Provisórias, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #22857 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA
Resolver questão →Questão #22856 · Direito Geral
No tocante à fiscalização financeira e orçamentária, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #22855 · Direito Geral
A ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual e municipal em face da Constituição Estadual será intentada perante
Resolver questão →Questão #22848 · Direito Geral
O princípio comunente chamado de "quinto constitucional" é de observância obrigatória
Resolver questão →Questão #22845 · Direito Geral
O controle jurisdicional de constitucionalidade das leis no Brasil é exercido:
Resolver questão →Questão #22843 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #22839 · Direito Geral
Com a redação conferida pela Emenda Constitucional de nº32, o texto constitucional veda a edição de medidas provisórias sobre matéria:
Resolver questão →Questão #22833 · Direito Geral
A decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade
Resolver questão →Questão #22831 · Direito Geral
Depende de aprovação prévia em concurso público de prova ou de provas e títulos, a investidura do agente público em
Resolver questão →Questão #22801 · Direito Geral
A Constituição Federal proíbe a pena de morte no Brasil, exceto na hipótese de:
Resolver questão →Questão #22796 · Direito Geral
Sobre as Cortes de Contas, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #22792 · Direito Geral
Direitos e suas garantias;Os direitos são bens e vantagens conferidos pela norma, enquanto as garantias são meios destinados a fazer valer esses direitos, são instrumentos pelos quais se asseguram o exercício e o gozo daqueles be…
Resolver questão →Questão #22784 · Direito Geral
A Câmara Municipal que utilizar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento dará ensejo à
Resolver questão →Questão #22782 · Direito Geral
assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #22781 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #22779 · Direito Geral