Questão #22857

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a alternativa CORRETA

A O juiz, no primeiro grau, goza da vitaliciedade. Essa garantia constitucional é-lhe atribuída, contudo, após dois anos de estágio probatório. B O magistrado pode exercer atividade político-partidária, desde que ele esteja vinculado formalmente a partido com representação no Congresso Nacional. C O juiz exonerado pode exercer a advocacia, no mesmo juízo ou tribunal em que atuou, independente de prazo a ser transcorrido entre a exoneração e o exercício da advocacia. D O controle de constitucionalidade, incidenter tantum, exercido por juiz substituto, tem eficácia erga omnes.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?