Questão #23124 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #23123 · Direito Geral
O controle de constitucionalidade no Brasil é feito:
Resolver questão →Questão #23122 · Direito Geral
Pode ser objeto de emenda constitucional norma que
Resolver questão →Questão #23114 · Direito Geral
São princípios do Estado Democrático de Direito, assegurados pela Constituição;I. a liberdade de expressão e pensamento;II. os princípios da legalidade e da igualdade perante a lei;III. a república e a federação;IV. eleiçôes peri…
Resolver questão →Questão #23113 · Direito Geral
Assinale o Poder, entidade ou órgão que não encontra previsão no sistema maior instaurado pela Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #23112 · Direito Geral
Indique a alternativa que abriga informação errônea a respeito do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
Resolver questão →Questão #23110 · Direito Geral
A intervenção em município, desde que verificada uma das hipóteses que possibilitem, compete
Resolver questão →Questão #23109 · Direito Geral
A saúde, direito social do cidadão, tem como fonte de custeio, nos termos da Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #23046 · Direito Geral
A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação de despesa (...). Esta disposição que está contida no § 8º do art. 165 da Constituição Federal é denominada de:
Resolver questão →Questão #23044 · Direito Geral
Na questão, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #23042 · Direito Geral
A Constituição é formal e rígida porque:
Resolver questão →Questão #23038 · Direito Geral
A ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal pode ser proposta pelo Presidente da República, pela Mesa do Senado Federal, pela Mesa da Câmara dos Deputados ou pelo Procurador-Geral da República, e a …
Resolver questão →Questão #23022 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #23017 · Direito Geral
Considerando o que dispôe a Constituição Federal de 1988, em relação às garantias da magistratura, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #23013 · Direito Geral
Ainda no tema do mandado de segurança, agora mais especificamente no que pertine à medida liminar, indique a proposição incorreta.
Resolver questão →Questão #23000 · Direito Geral
A respeito do poder de emendar a Constituição da República, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #22934 · Direito Geral
A denominada inviolabilidade do domicílio, enquanto direito individual, compreende:
Resolver questão →Questão #22933 · Direito Geral
Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #22920 · Direito Geral
Examine as proposiçôes abaixo e responda:I. Em sua acepção formal e material, o princípio do devido processo legal consiste em uma salvaguarda de ordem processual, traduzida na amplitude de defesa, na igualdade das partes no proc…
Resolver questão →Questão #22919 · Direito Geral