Questão #22933

Direito Geral — Direito Constitucional

Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta:

A Ao Supremo Tribunal Federal compete, precipuamente, a guarda da Constituição, mas a declaração de inconstitucionalidade de leis, em caráter incidental, não é ato exclusivo do referido órgão. B Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar reclamação contra decisão judicial que contrariar súmula por ele editada. C A aprovação, revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada pelo Presidente da República. D Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, os conflitos de competência entre juízes vinculados a tribunais diversos.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?