Questão #23352 · Direito Geral
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Questão #23351 · Direito Geral
Considere as afirmativas a seguir:I - Sendo a Constituição Federal a lei suprema, ela é a base da ordem jurídica e a fonte de sua validade.II - Todas as leis se subordinam à Constituição Federal, não podendo contra ela dispor.III…
Resolver questão →Questão #23288 · Direito Geral
O princípio do orçamento bruto tem como escopo impedir que se incluam na lei orçamentária, quanto a determinado serviço público, os saldos:
Resolver questão →Questão #23284 · Direito Geral
Normas de eficácia limitada quanto aos princípios institutivos, são aquelas:
Resolver questão →Questão #23282 · Direito Geral
Marque a resposta correta: o mandado de injunção será concedido:
Resolver questão →Questão #23277 · Direito Geral
Não podem alistar-se como eleitores os:
Resolver questão →Questão #23276 · Direito Geral
São requisitos para a nomeação de Ministros do Tribunal de Contas da União, dentre outros, que
Resolver questão →Questão #23267 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #23264 · Direito Geral
Quanto ao controle jurisdicional da constitucionalidade das leis no Brasil, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #23262 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #23258 · Direito Geral
Assinale a opção correta acerca do processo legislativo, conforme disciplinado na CF.
Resolver questão →Questão #23210 · Direito Geral
No tocante à supremacia da Constituição, assinale com V as afirmaçôes verdadeiras e com F as falsas, indicando, ao final, a sequência correta:I - Pelo princípio da supremacia a Constituição é colocada no vértice do sistema normat…
Resolver questão →Questão #23209 · Direito Geral
Assinale a opção correta, no que se refere ao controle de constitucionalidade no Brasil.
Resolver questão →Questão #23207 · Direito Geral
A ação direta de constitucionalidade pode ser proposta:
Resolver questão →Questão #23204 · Direito Geral
O PODER CONSTITUINTE:
Resolver questão →Questão #23202 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #23200 · Direito Geral
assinale a opção correta
Resolver questão →Questão #23197 · Direito Geral
Marque a opção em que se inclui norma incompatível com o sistema da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispôe sobre as sançôes aplicáveis às condutas de improbidade administrativa.
Resolver questão →Questão #23195 · Direito Geral
O Supremo Tribunal Federal compôe-se de:
Resolver questão →Questão #23125 · Direito Geral