Questão #23042

Direito Geral — Direito Constitucional

A Constituição é formal e rígida porque:

A suas normas são imutáveis pelo poder de reforma constitucional. B editada em documento solene por um poder constituinte originário, somente pode ser alterada consoante o procedimento e a forma nela estabelecidos. C contém normas formal e materialmente constitucionais. D não está subordinada hierarquicamente ao direito supra-estatal.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?