Questão #24120 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #24119 · Direito Geral
Quanto à tramitação de projetos de lei, pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #24118 · Direito Geral
O princípio da anterioridade tributária não se aplica
Resolver questão →Questão #24114 · Direito Geral
São garantias dos direitos coletivos:
Resolver questão →Questão #24112 · Direito Geral
Ante a Constituição brasileira em Vigor, a realização de busca e apreensão domiciliar por autoridade administrativa, de natureza policial ou não, durante o dia e sem consentimento do morador
Resolver questão →Questão #24110 · Direito Geral
A propósito dos Municípios, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #24108 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #23993 · Direito Geral
O Presidente da República edita medida provisória instituindo um novo Código de Defesa do Consumidor. Após 75 (setenta e cinco) dias de tramitação na Câmara dos Deputados, aprova-se o respectivo projeto de conversão, que, remetid…
Resolver questão →Questão #23991 · Direito Geral
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #23988 · Direito Geral
Com vistas a restaurar prontamente a normalidade em local restrito e determinado, atingido por calamidade de grande proporção na natureza, é decretado estado de defesa, pelo Presidente da República, com oitiva prévia, embora cont…
Resolver questão →Questão #23981 · Direito Geral
Indique, entre os indicadores econômico-financeiros mencionados, aquele que não é relevante para o cálculo da capacidade de pagamento do Governo.
Resolver questão →Questão #23980 · Direito Geral
Tem o Tribunal de Contas da União competência para punir particulares?
Resolver questão →Questão #23979 · Direito Geral
É competente para julgamento originário de mandado de segurança contra decisão do conselho de assessoramento superior do Ministério Público da União o
Resolver questão →Questão #23978 · Direito Geral
Quanto ao modo de sua classificação, é correto dizer que a atual Constituição brasileira é
Resolver questão →Questão #23935 · Direito Geral
Sobre os direitos e garantias individuais, assinale a resposta INCORRETA:
Resolver questão →Questão #23932 · Direito Geral
Tem legitimidade para propor ação declaratória de constitucionalidade:
Resolver questão →Questão #23921 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #23919 · Direito Geral
O Estado Democrático de Direito, existente na República Federativa do Brasil, tem como fundamentos
Resolver questão →Questão #23914 · Direito Geral
Controle de constitucionalidade por via de exceção é o chamado:
Resolver questão →Questão #23905 · Direito Geral