Questão #24958 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #24956 · Direito Geral
A nacionalidade pode ser:
Resolver questão →Questão #24954 · Direito Geral
A competência para legislar sobre direito do trabalho pertence:
Resolver questão →Questão #24942 · Direito Geral
Uma Lei Municipal, contrariando a Constituição Federal, institui tributo que, conforme determina referida Constituição, é da competência do Estado. Ante o sistema constitucional vigente, essa lei
Resolver questão →Questão #24939 · Direito Geral
O sistema de controle de constitucionalidade no Brasil é:
Resolver questão →Questão #24938 · Direito Geral
A legitimidade ativa do cidadão para intentar ação popular representa a consagração de um direito
Resolver questão →Questão #24879 · Direito Geral
No que tange à organização dos poderes do Estado, julgue os itens abaixo.I. De um ponto de vista orgânico-estrutural, o Ministério Público não integra o Poder Executivo, embora sua função seja de natureza executiva.II. Sem prejuí…
Resolver questão →Questão #24876 · Direito Geral
Considere as seguintes proposiçôes:I - diz-se "direitos políticos negativos" as previsôes constitucionais que, de uma forma ou de outra, privam o cidadão de participar do processo político e dos órgãos governamentais; II - a Emen…
Resolver questão →Questão #24875 · Direito Geral
DE ACORDO COM AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PODE-SE AFIRMAR QUE:
Resolver questão →Questão #24873 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta.É da competência legislativa privativa da União:
Resolver questão →Questão #24871 · Direito Geral
Se o Presidente da República vetar projeto de lei cuja votação foi concluída na Câmara dos Deputados, o veto
Resolver questão →Questão #24819 · Direito Geral
É princípio da ordem econômica na Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #24817 · Direito Geral
Assinale o Poder, entidade ou órgão que não encontra previsão no sistema maior instaurado pela Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #24815 · Direito Geral
Nas questôes de número 01 a 15, assinale a opção correta. Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #24814 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #24807 · Direito Geral
DE ACORDO COM AS NORMAS RELATIVAS ÀS IMUNIDADES PARLAMENTARES, PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
Resolver questão →Questão #24721 · Direito Geral
Dentre as afirmativas seguintes, identifique a incorreta:
Resolver questão →Questão #24716 · Direito Geral
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo. Ao pugnar pela efetivação desse direito, deve o Poder Público:
Resolver questão →Questão #24714 · Direito Geral
Se os cargos de Presidene e Vice-Presidene da República ficarem vagos nos últimos dois anos do período presidencial:
Resolver questão →Questão #24713 · Direito Geral