Questão #27127 · Direito Geral
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Questão #27126 · Direito Geral
A atual Constituição Federal inovou, buscando assegurar os direitos sociais das pessoas idosas. Expressamente para a política nacional do idoso, este é considerado como a pessoa com idade superior a
Resolver questão →Questão #27071 · Direito Geral
Para defender a supremacia constitucional contra a inconstitucionalidade, a própria Constituição estabelece técnica especial, que a teoria do Direito Constitucional denomina de controle de constitucionalidade das leis. Nesse caso…
Resolver questão →Questão #27069 · Direito Geral
Assinale, força no Texto Fundamental em curso, a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #27067 · Direito Geral
assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #27058 · Direito Geral
Controle de constitucionalidade por via de exceção é o chamado controle
Resolver questão →Questão #27046 · Direito Geral
Não se admite "habeas-corpus" em relação a puniçôes:
Resolver questão →Questão #27045 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #27044 · Direito Geral
O Senado Federal é integrante do Legislativo, não podendo aprovar-se lei sem que tenha oportunamente se manifestado sobre o projeto, possuindo ainda algumas competências privativas como, por exemplo:
Resolver questão →Questão #26992 · Direito Geral
O estado de defesa poderá ser decretado pelo presidente da República, ouvido(a)(s);
Resolver questão →Questão #26989 · Direito Geral
Em relação às emendas constitucionais é correto afirmar que a:
Resolver questão →Questão #26975 · Direito Geral
Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #26972 · Direito Geral
A nomeação de Ministro do Tribunal de Contas da União dependerá de aprovação prévia:
Resolver questão →Questão #26971 · Direito Geral
A competência concorrente dos Estados e Distrito Federal:
Resolver questão →Questão #26969 · Direito Geral
Ao direito à probidade e à moralidade da Administração Pública, a Constituição Federal consagra uma garantia:
Resolver questão →Questão #26967 · Direito Geral
A Constituição brasileira mantém o instituto do veto, permitindo que o Presidente da República recuse sanção a projeto de lei já aprovado pelo Congresso, dessa forma impedindo sua transformação em lei. Porém são aceitos como fund…
Resolver questão →Questão #26930 · Direito Geral
As normas constitucionais de:
Resolver questão →Questão #26918 · Direito Geral
A Constituição da República estabelece os direitos e garantias fundamentais e fornece os instrumentos para que a tutela destes valores possa ser concretizada.
Resolver questão →Questão #26917 · Direito Geral
Compete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre: (assinale a alternativa correta)
Resolver questão →Questão #26914 · Direito Geral