Questão #30642 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #30638 · Direito Geral
O sistema brasileiro de controle de constitucionalidade
Resolver questão →Questão #30590 · Direito Geral
Sobre a Administração Pública brasileira, conforme configurada em nível constitucional e segundo a leitura que dela faz o Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #30589 · Direito Geral
Sobre organização político-administrativa do Estado brasileiro, assinale a única opção correta.
Resolver questão →Questão #30588 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #30587 · Direito Geral
A constituição vigente eliminou o decreto-lei, mas conferiu ao Presidente da República competência para baixar medida provisória com força de lei. De seu estudo conclui-se que :I. É de quinze dias úteis o prazo para sanção ou vet…
Resolver questão →Questão #30584 · Direito Geral
Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre
Resolver questão →Questão #30577 · Direito Geral
Com vistas à instrução de inquéritos civis, inclusive no que diz respeito à realização de perícias, ao Ministério Público é lícito requisitar o apoio especializado, em âmbito estadual,
Resolver questão →Questão #30571 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #30522 · Direito Geral
Estabelecer, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras dela decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada é função da lei …
Resolver questão →Questão #30521 · Direito Geral
Os princípios constitucionais sensíveis não incluem a:
Resolver questão →Questão #30518 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #30515 · Direito Geral
Segundo a Constituição brasileira de 1988, constitui receita partilhada entre os Municípios e a União o produto
Resolver questão →Questão #30500 · Direito Geral
As contribuiçôes sociais para manutenção da seguridade social dos trabalhadores em geral são instituídas pela União Porque é competência da União criar contribuiçôes sociais de qualquer natureza, sem qualquer ressalva.Instruçôes:…
Resolver questão →Questão #30493 · Direito Geral
No procedimento licitatório, adjudicação é:
Resolver questão →Questão #30492 · Direito Geral
A Constituição Federal não poderá ser emendada
Resolver questão →Questão #30483 · Direito Geral
É competência privativa do Presidente da República, sem possibilidade de delegação:
Resolver questão →Questão #30482 · Direito Geral
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência:
Resolver questão →Questão #30440 · Direito Geral
Os Governadores são processados e julgados, originalmente:
Resolver questão →Questão #30439 · Direito Geral