Questão #33828 · Direito Geral
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Questão #33827 · Direito Geral
"A Constituição brasileira em virog fixa limitaçôes ao Poder Constituinte instituido que são de natureza circunstancial e de natureza material". Deste enunciado deduz-se que é correta a alternativa:
Resolver questão →Questão #33826 · Direito Geral
Com relação aos vereadores:
Resolver questão →Questão #33724 · Direito Geral
Os direitos e garantias fundamentais:
Resolver questão →Questão #33715 · Direito Geral
Sobre a lei de Responsabilidade Fiscal ( LC 101, de 04 de abril de 2000), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #33710 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #33709 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #33707 · Direito Geral
Relacione as seguintes ideias com seus autores ou propagadores:1 - Conceitos de Poder Constituinte e Poderes constituídos.2 - Poder Moderador.3 - Poder Judiciário como controlador da constitucionalidade.4 - Conceito jurídico de C…
Resolver questão →Questão #33706 · Direito Geral
Desconsiderando-se o parágrafo único do artigo 22 da Constituição Federal(que trata da competência privativa da União), que diz "Lei complementar poderá autorizar os Estados a legislar sobre questôes especificas das matérias rela…
Resolver questão →Questão #33668 · Direito Geral
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, em conformidade com a Constituição Federal, é INCORRETO dizer:
Resolver questão →Questão #33667 · Direito Geral
Segundo a Constituição Federal, o Brasil dará a extradição de estrangeiro condenado no exterior pela prática de crime:
Resolver questão →Questão #33664 · Direito Geral
No que diz respeito á fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #33662 · Direito Geral
Ação Declaratória de Constitucionalidade visando declarar a constitucionalidade de determinada Emenda à Constituição Federal não poderá ser proposta pelo Procurador-Geral da República no dia seguinte à promulgação da referida lei…
Resolver questão →Questão #33660 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #33622 · Direito Geral
Leia as seguintes afirmaçôes:I. Os Municípios situados no âmbito dos Estados-membros não se expôem à possibilidade constitucional de sofrerem intervenção decretada pela União Federal, eis que, relativamente a esses entes municipa…
Resolver questão →Questão #33621 · Direito Geral
A respeito das emendas à Constituição Federal é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #33620 · Direito Geral
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relaçôes internacionais pelos seguintes princípios:
Resolver questão →Questão #33619 · Direito Geral
Quando a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, conceder-se-á:
Resolver questão →Questão #33617 · Direito Geral
Para garantir a efetividade do direito de greve dos servidores públicos, previsto no art. 37, VII, da CF, que estabelece que " o direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica", o servidor púb…
Resolver questão →Questão #33614 · Direito Geral