Questão #33621

Direito Geral — Direito Constitucional

A respeito das emendas à Constituição Federal é correto afirmar que:

A podem decorrer de aprovação de projeto apresentado pela iniciativa popular, como expressamente admite o texto constitucional. B a matéria constante de proposta de emenda rejeitada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa. C não poderão ser aprovadas na vigência de intervenção federal e estadual. D devem ser promulgadas pelo Presidente da República.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?