Questão #34576

Direito Geral — Direito Constitucional

O exercício de culto religioso, inclusive das Religiôes Afro-brasileiras, deve estar necessariamente subordinado:

A ao império da lei e dos bons costumes. B ao imperativo da legalidade. C ao reconhecimento pelo Poder de Polícia administrativa. D à lei e à orientação de Sacerdote com formação em instituto de ensino superior reconhecido pelo Ministério da Educação.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?