Questão #39115 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #39113 · Direito Geral
No que tange as funçôes essenciais à justiça, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #39109 · Direito Geral
Dispôe o § 3º do artigo 192 da Constituição Federal que:"As taxas de juros reais, nelas incluídas comissôes e quaisquer outras remuneraçôes direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não poderão ser superiores a do…
Resolver questão →Questão #39107 · Direito Geral
Compete ao Ministério Público:
Resolver questão →Questão #39105 · Direito Geral
No que tange às competências administrativa e legislativa em matéria de meio ambiente, a Constituição Federal Brasileira:
Resolver questão →Questão #39103 · Direito Geral
Assinale o Poder, entidade ou órgão que não encontra previsão no sistema maior instaurado pela Constituição de 1988:
Resolver questão →Questão #39074 · Direito Geral
A Constituição estabelece a união indissolúvel dos entes que integram a Federação brasileira. Na doutrina do Direito Constitucional, o desligamento da federação de um de seus componentes recebe o nome de:
Resolver questão →Questão #39070 · Direito Geral
O número de conselheiros que integram o Tribunal de Contas de Estado-membro é de:
Resolver questão →Questão #39068 · Direito Geral
No caso iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário
Resolver questão →Questão #39060 · Direito Geral
Compete à União, em matéria administrativa:
Resolver questão →Questão #39059 · Direito Geral
A defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis é da competência:
Resolver questão →Questão #39027 · Direito Geral
A respeito do tratamento diferenciado e favorecido que deverá ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte, de acordo com a Lei Complementar 123/2006, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #39024 · Direito Geral
Assinale a assertiva correta:
Resolver questão →Questão #39023 · Direito Geral
Julian Lopes nasceu em território espanhol, filho de pai brasileiro e de mãe naturalizada argentina. Apesar de não ter sido registrado em repartição brasileira no exterior, deseja Julian ser diplomata brasileiro. Poderá Julian te…
Resolver questão →Questão #39022 · Direito Geral
Sobre o Estatuto dos Congressistas, assinale a opção CORRETA:
Resolver questão →Questão #39020 · Direito Geral
Caso o ato lesivo praticado por agente público, no exercício das funçôes, dê causa à instauração de persecução penal, constituirá causa impeditiva de sua responsabilização civil, em ação regressiva da Administração Pública,
Resolver questão →Questão #39019 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #39014 · Direito Geral
Estabelece a Constituição da República que a desapropriação de bens deve ser prévia, justa e, em regra, em dinheiro. É justa a indenização quando correspondente
Resolver questão →Questão #38973 · Direito Geral
A competência para legislar Direito Urbanístico é:
Resolver questão →Questão #38972 · Direito Geral