Questão #38971 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #38969 · Direito Geral
Na conformidade da atual Carta Magna, compete privativamente ao Senado Fedederal:
Resolver questão →Questão #38968 · Direito Geral
O que são cláusulas pétreas?
Resolver questão →Questão #38960 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #38929 · Direito Geral
A concepção de que o funcionário público realiza os atos administrativos em nome da Administração Pública, e, por isso, as realizaçôes advindas dessa atividade são institucionais e não do próprio funcionário, diz respeito ao prin…
Resolver questão →Questão #38928 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Estadual, não constitui um direito dos servidores públicos sujeitos ao regime jurídico único:
Resolver questão →Questão #38927 · Direito Geral
A respeito dos municípios e sua autonomia, marque a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #38926 · Direito Geral
Os responsáveis pelo controle interno do Ministério Público, ao tomarem conhecimento de irregularidades ou ilegalidades, devem:
Resolver questão →Questão #38923 · Direito Geral
Em relação à Administração Pública, levando-se em consideração as normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir:I. As autarquias, entidades que integram a Administração Indireta, serão criadas por lei.II. De acordo com …
Resolver questão →Questão #38917 · Direito Geral
Assinale a alternativa na qual figuram objetivos da República Federativa do Brasil, considerados como fundamentais pelo texto constitucional.
Resolver questão →Questão #38888 · Direito Geral
Considere a constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e responda à questão.Os direitos sociais são garantidos pela Constituição Brasileira. Analise os seguintes direitos:I. Lazer e segurança.II. Educação e saúde.III.…
Resolver questão →Questão #38886 · Direito Geral
A Constituição Federal dispôe em seu artigo 5.º que haverá penas:
Resolver questão →Questão #38882 · Direito Geral
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #38881 · Direito Geral
Em relação ao processo histórico do constitucionalismo republicano brasileiro, julgue os itens abaixo.I A expressão Estado Novo designa o regime constitucional votado pela Assembleia Constituinte convocada pelo governo provisório…
Resolver questão →Questão #38880 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta Sobre a incidência do princípio da "lex loci execucionis" é correto afirmar, segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho:
Resolver questão →Questão #38858 · Direito Geral
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado, dentre integrantes da carreira maiores de trinta e cinco anos, pelo
Resolver questão →Questão #38844 · Direito Geral
Instruçôes para responder a questão.Suponha que tenha sido editada uma lei cujos dois primeiros artigos têm o seguinte teor:Art. 1º Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso especial, impondo-se ao…
Resolver questão →Questão #38842 · Direito Geral
Quanto às limitaçôes ao poder de reforma da Constituição, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #38838 · Direito Geral
A execução da política de desenvolvimento urbano compete
Resolver questão →Questão #38837 · Direito Geral