Questão #40599

Direito Geral — Direito Constitucional

Dentre os bens da União:

A não estão incluídos os rios que banhem mais de um Estado (pois a estes pertencem); B todos os bens relacionados nos itens anteriores pertencem à União. C não estão incluídas as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios (por serem consideradas propriedades privadas); D não estão incluídos os recursos naturais da plataforma continental (por pertencerem à PETROBRAS, que é uma sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio);

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?