Questão #44830

Direito Geral — Direito Constitucional

Quanto à organização dos Poderes é INCORRETO afirmar que:

A O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado, por ele nomeados, que somente poderão ser exonerados com prévia aprovação, por voto secreto, de dois terços dos membros do Senado Federal;

B Ocorrendo vacância nos dois últimos anos do período presidencial, a eleição para os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República será feita pelo Congresso Nacional;

C O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é composto por representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal e por representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário;

D O Supremo Tribunal Federal compôe-se de onze Ministros, escolhidos dentre brasileiros dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?