Questão #46511 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #46510 · Direito Geral
Em relação à política de desenvolvimento urbano, a Constituição Federal prevê que: I) será executada pelo Poder Público municipal; II) o plano diretor será obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes; III) observado…
Resolver questão →Questão #46495 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #46494 · Direito Geral
Existem três formas conhecidas de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos: preventivo, difuso e concentrado. Tais modelos de controle, considerando as suas origens históricas e onde mais se desenvolveram, podem…
Resolver questão →Questão #46491 · Direito Geral
O chefe do poder executivo participa do processo de elaboração da lei:
Resolver questão →Questão #46489 · Direito Geral
No julgamento por crime de responsabilidade do Presidente da República, após aprovado o processo pela Câmara dos Deputados, sob a presidência do:
Resolver questão →Questão #46488 · Direito Geral
O constituinte brasileiro iniciou a redação da Constituição Federal com um Preâmbulo, cuja força obrigatória é
Resolver questão →Questão #46459 · Direito Geral
O texto original da Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, assegurava aos trabalhadores assistência gratuita aos seus filhos e dependentes desde o nascimento até 6 (seis) anos de idade em creches e pré-escolas. Com o adv…
Resolver questão →Questão #46457 · Direito Geral
A respeito dos instrumentos processuais de garantia aos direitos fundamentais é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #46456 · Direito Geral
As características fundamentais do Poder Constituinte Originário, segundo a doutrina, são
Resolver questão →Questão #46454 · Direito Geral
O veto parcial do Presidente da República a projeto de lei abrangerá
Resolver questão →Questão #46453 · Direito Geral
Não é monopólio da União:
Resolver questão →Questão #46451 · Direito Geral
Quando da promulgação de nova Constituição, diz-se que a legislação ordinária compatível perde o suporte de validade da Constituição anteriormente vigente, mas continua válida pela teoria:
Resolver questão →Questão #46425 · Direito Geral
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar em recurso ordinário:
Resolver questão →Questão #46424 · Direito Geral
A extradição solicitada por Estado estrangeiro será processada e julgada originariamente pelo:
Resolver questão →Questão #46405 · Direito Geral
O Tribunal Superior Eleitoral elegerá o Corregedor Eleitoral, dentre os:
Resolver questão →Questão #46401 · Direito Geral
Assinale a opção correta a respeito da disciplina constitucional dos empréstimos compulsórios.
Resolver questão →Questão #46400 · Direito Geral
A constituição vigente eliminou o decreto-lei, mas conferiu ao Presidente da República competência para baixar medida provisória com força de lei. De seu estudo conclui-se que :I. É de quinze dias úteis o prazo para sanção ou vet…
Resolver questão →Questão #46379 · Direito Geral
A perda da graduação das praças da Polícia Militar Estadual, decorrente de processo administrativo disciplinar, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #46377 · Direito Geral