Questão #46278

Direito Geral — Direito Constitucional

A chamada "inconstitucionalidade por omissão"

A não é contemplada pelo ordenamento jurídico-constitucional pátrio e ocorre com o retardamento do expurgo de atos legislativos contrários aos princípios de uma determinada Constituição. B é expressamente prevista pela nossa atual Constituição e verifica-se nos casos em que não sejam praticados atos legislativos ou executivos necessários para tornar plenamente aplicáveis normas constitucionais. C é aquela cujo controle somente pode ser efetuado por intermédio de jurisdição constitucional difusa do Supremo Tribunal Federal. D é a decorrente do silêncio do Poder Judiciário quando, no julgamento de casos concretos submetidos ao seu exame, constarem ofensas à Constituição.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?