Questão #46632 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #46630 · Direito Geral
SÃO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE REGEM A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA:
Resolver questão →Questão #46613 · Direito Geral
As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas:
Resolver questão →Questão #46610 · Direito Geral
O pronunciamento do Conselho de Defesa Nacional sobre a decretação do estado de sítio é
Resolver questão →Questão #46608 · Direito Geral
"Cuida-se de aferir a compatibilidade da lei com os fins constitucionalmente previstos ou de constatar a observância do princípio da proporcionalidade, isto é, de se proceder à censura sobre a adequação e a exigibilidade do ato l…
Resolver questão →Questão #46604 · Direito Geral
Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando
Resolver questão →Questão #46590 · Direito Geral
Os direitos fundamentais de segunda geração:
Resolver questão →Questão #46581 · Direito Geral
Assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #46579 · Direito Geral
As provas obtidas por meios ilícitos são:
Resolver questão →Questão #46577 · Direito Geral
O veto parcial do Presidente da República a projeto de lei abrangerá
Resolver questão →Questão #46556 · Direito Geral
É correto afirmar que os membros das Cortes de Contas são processados e julgados:
Resolver questão →Questão #46554 · Direito Geral
Assinale a resposta correta: O acesso aos tribunais de segundo grau far-se-á:
Resolver questão →Questão #46552 · Direito Geral
Projeto de lei complementar estadual visando a introduzir alteraçôes no regime jurídico dos servidores civis é apresentado à Assembleia Legislativa, subscrito por um por cento do eleitorado do Estado, distribuído em sete dos quin…
Resolver questão →Questão #46551 · Direito Geral
É privativo de brasileiro nato o cargo de:
Resolver questão →Questão #46550 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:Compete "privativamente" à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #46547 · Direito Geral
Assinale a opção correta a respeito da medida provisória.
Resolver questão →Questão #46530 · Direito Geral
As pessoas jurídicas de direito público:
Resolver questão →Questão #46526 · Direito Geral
ASSINALE O PRINCÍPIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE NÃO CONSTA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA;
Resolver questão →Questão #46513 · Direito Geral
Sobre organização dos poderes e funçôes essenciais à Justiça, assinale a única opção correta (Justiça Federal e Ministério Público).
Resolver questão →Questão #46512 · Direito Geral