Questão #1360996 · Direito Penal · 2011
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Questão #1354490 · Direito Penal · 2011
Analise as afrmativas abaixo: I. É impossível imputar o crime de roubo quando o agente utiliza arma de brinquedo. II. A pessoa que ao atirar em legítima defesa contra quem atenta contra sua vida e acerta indevidamente uma pessoa …
Resolver questão →Questão #1354246 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. Ninguém pode ser punido por fato que a lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. II. A fixação do instante em que o crime ocorre…
Resolver questão →Questão #1352310 · Direito Penal · 2011
Não há crime quando o agente pratica o fato: I. Em estado de necessidade. II. Em legítima defesa. III. Em estrito cumprimento do dever legal. IV. Em exercício regular de direito. V. Em violenta emoção.
Resolver questão →Questão #1352230 · Direito Penal · 2011
No que tange às causas excludentes de ilicitude, após apontar quais são as assertivas verdadeiras (V) e falsas (F), assinale a única sequência CORRETA: ( ) Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em …
Resolver questão →Questão #1342955 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a alternativa correta, relativa à execução penal, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF).
Resolver questão →Questão #1333546 · Direito Penal · 2011
A respeito da tipicidade, ilicitude e culpabilidade, julgue os itenssubsequentes. Por expressa disposição legal, não há crime quando o agente pratica o fato no exercício regular de direito ou em estrito cumprimento de dever legal.
Resolver questão →Questão #1331071 · Direito Previdenciário · 2011
Assinale a opção correta com referência ao financiamento da seguridade social.
Resolver questão →Questão #1325118 · Direito Civil · 2012
Em referência à prova no âmbito civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1318983 · Direito Processual Penal · 2012
Com relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1316691 · Direito Penal · 2012
Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem. João não poderá alegar legítima defesa, pois utilizou navalha para revidar agressões de homem desarmado.
Resolver questão →Questão #1312823 · Direito Processual do Trabalho · 2012
O TST, a respeito do mandado de segurança, entende que
Resolver questão →Questão #1305531 · Direito Penal · 2012
Conforme a Lei 9.784/99 (Lei do Processo Administrativo Federal), são legitimados como interessados no processo administrativo, EXCETO.
Resolver questão →Questão #1302649 · Direito Civil · 2012
Bernadete contratou Gorete, advogada, para ajuizar ação de indenização por danos morais sofridos em razão da conduta ilícita de Valdo. Durante o curso do processo Bernadete celebrou acordo com Valdo, que efetuou o pagamento da qu…
Resolver questão →Questão #1301224 · Direito Previdenciário · 2012
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 39/2002, o Regime de Previdência instituído por esta Lei compreende os seguintes benefícios para o segurado: I. a…
Resolver questão →Questão #1293500 · Direito Penal · 2012
Considere as assertivas abaixo. I - Os ofendículos são causa de exclusão da ilicitude, tratados pela doutrina como forma de exercício regular de direito ou de legítima defesa preordenada. II - Quem rechaça ataque de cão bravio, i…
Resolver questão →Questão #1293366 · Direito Tributário · 2012
Analise as assertivas abaixo: I. Com base nos princípios da capacidade contributiva, da modicidade tributária e do não confisco, o Supremo Tribunal Federal vem autorizando, independentemente de lei específica, a atualização monet…
Resolver questão →Questão #1290958 · Direito Processual Civil · 2012
Assinale a alternativa correta sobre o regime da prova no Código de Processo Civil.
Resolver questão →Questão #1285957 · Direitos Humanos · 2012
A Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece que os Estados-partes reconheçam a importância da função exercida pelos órgãos de comunicação social, devendo assegurar o acesso da criança à informação. Do mesmo modo o Estatut…
Resolver questão →Questão #1285811 · Direito Penal · 2012