Questão #1460982 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1460143 · Direito Civil · 2008
Considerando as idéias do texto acima e os dispositivos do Código Civil relativos ao direito das coisas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1458609 · Direito Constitucional · 2008
É INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1456766 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. É crime de responsabilidade o ato que atente contra o exercício de direitos sociais cometido pelo presidente da República.
Resolver questão →Questão #1456681 · Português · 2008
As aspas foram empregadas no texto para
Resolver questão →Questão #1455648 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a opção incorreta acerca do processo legislativo previsto na Constituição Federal.
Resolver questão →Questão #1455045 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Julgue os itens seguintes, acerca da Lei de ResponsabilidadeFiscal (LRF). As operações de crédito por antecipação de receita realizada pelo estado-membro serão efetuadas mediante abertura de crédito junto à instituição financeira…
Resolver questão →Questão #1453116 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação aos poderes, aos deveres e à responsabilidade do juiz, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I- O juiz dirigirá o processo conforme as disposições do Código de Processo Civil, competindo-lhe a…
Resolver questão →Questão #1451422 · Legislação Estadual · 2008
Acerca do COJEA, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451316 · Direito Penal · 2008
Após a morte da mãe, A recebeu, durante um ano, a pensão previdenciária daquela, depositada mensalmente em sua conta bancária, em virtude de ser procuradora da primeira. Descoberto o fato, A foi denunciada por apropriação indébit…
Resolver questão →Questão #1450042 · Direito Administrativo · 2008
Considere que Carlos seja servidor público ocupante de cargocomissionado em um tribunal regional do trabalho (TRT). Nessasituação hipotética, julgue os itens que se seguem. Carlos não pode acumular remuneradamente esse cargo públ…
Resolver questão →Questão #1448222 · Direito Processual Penal · 2008
Celestino intermediava a compra e venda de grandesquantidades de droga, trazidas de Corumbá MT edisseminadas em Fortaleza CE. Parte da droga era remetidapara a Europa. Certa vez, Celestino foi surpreendido noaeroporto, quando ten…
Resolver questão →Questão #1447642 · Direito Penal · 2009
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1447258 · Direito Administrativo · 2009
Maria, João e José são Analistas Judiciários do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Maria recusou fé a documentos públicos; João utilizou recursos materiais da repartição em atividades particulares e José valeu-se do cargo para…
Resolver questão →Questão #1447015 · Direito Processual Penal · 2009
São pressupostos subjetivos dos recursos:
Resolver questão →Questão #1446687 · Direito Penal · 2009
O frentista José de Souza, usando um dispositivo conhecido como chupa-cabra, logrou clonar cartão magnético do Banco do Brasil, de titularidade de Maria da Glória, quando esta o utilizou em posto de gasolina localizado em Belém. …
Resolver questão →Questão #1445894 · Direito Eleitoral · 2009
Considerando que seis partidos políticos, PMDB, DEM, PTB, PDT, PT e PPS participem de uma eleição municipal na qual PMDB, DEM e PSB estejam coligados nas eleições para prefeito, e PDT, PT e PPS componham outra coligação também pa…
Resolver questão →Questão #1444964 · Direito Civil · 2009
Acerca dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444886 · Direito Administrativo · 2009
No que se refere à organização administrativa da União e aoregime jurídico dos servidores públicos civis federais, julgueos itens seguintes. A empresa pública e a sociedade de economia mista podem ser estruturadas mediante a adoç…
Resolver questão →Questão #1441049 · Engenharia Civil · 2009