Questão #1441044 · Direito Processual Civil · 2009
Questões encontradas
Questão #1439682 · Direito Processual Civil · 2009
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Todos os atos e termos do processo po-dem ser produzidos, transmitidos, armazenados e assinados por meio eletrônico, na forma da lei. ( ) É possível …
Resolver questão →Questão #1438927 · Direito Eleitoral · 2009
Com relação ao papel do Ministério Público Eleitoral nos processos relativos a crimes eleitorais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1436281 · Direito Processual Civil · 2009
Considerando a execução por quantia certa contra devedor solvente, aponte a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1433834 · Direito Constitucional · 2009
No que concerne a direitos e garantias fundamentais, julgue ositens subsequentes Considere que o estrangeiro Paul, estando de passagem pelo Brasil, tenha sido preso e pretenda ingressar com habeas corpus, visando questionar a leg…
Resolver questão →Questão #1432412 · Direito do Trabalho · 2009
Determinada empresa internacional instalou-se no Brasil com quadro de dezoito trabalhadores, dos quais onze eram brasileiros, e o restante, estrangeiros. À luz do prescrito na CLT, assinale a opção correta a respeito da situação …
Resolver questão →Questão #1429836 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a Constituição da República e a legislação pertinente: I Dentre outras hipóteses, também caberá arguição de descumprimento de preceito fundamenta…
Resolver questão →Questão #1429172 · Direito Penal · 2009
Julgue os itens subsequentes, acerca do instituto da pena. As medidas alternativas impostas em razão de uma transação penal e aquelas previstas no art. 28 da Lei n.º 11.343/2006 (usuário de droga) não geram os efeitos penais gera…
Resolver questão →Questão #1428435 · Direito Civil · 2009
Considerando o que dispõe o Código Civil a respeito da doação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427439 · Direito Civil · 2009
De acordo com o que dispõe o Código Civil a respeito do usufruto, do uso e da habitação, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426537 · Direito Processual Civil · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1426334 · Administração Geral · 2009
Julgue o item abaixo, que trata da ordem social. A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.
Resolver questão →Questão #1425262 · Direito Civil · 2009
Assinale a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1424765 · Direito Penal · 2009
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue ositens seguintes. O agente público que, descumprindo dever funcional, praticar ato de ofício apenas por ceder à influência de outrem comete o crime de prevaricação.
Resolver questão →Questão #1422855 · Direito Penal · 2009
Sobre medida de segurança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1422695 · Direito Ambiental · 2009
A respeito dos crimes praticados contra a criança e o adolescente,contra o meio ambiente e daqueles previstos no Estatuto doIdoso, julgue os itens a seguir. Pichar monumento ou coisa tombada em virtude do seu valor artístico, arq…
Resolver questão →Questão #1422692 · Direito Processual Civil · 2009
No que se refere ao procedimento dos juizados especiais, julgueos itens a seguir. A lei atribui à parte capacidade postulatória nas causas de valor até vinte salários mínimos, o que não exclui a possibilidade de que qualquer das …
Resolver questão →Questão #1420933 · Direito Civil · 2009
Ao ensejo da separação judicial de Carlos e Cláudia, o juiz determinou que a guarda do filho do casal, Mário, então com 16 anos de idade, ficaria com o pai. Por considerar que o filho já tinha maturidade suficiente para dirigir s…
Resolver questão →Questão #1419023 · Português · 2009
A respeito da morfossintaxe da norma padrão da língua, analise as afirmativas e assinale a que apresenta todas as opções corretas. I. Nas duas primeiras ocorrências, a palavra que é pronome relativo na função sintática de sujeito…
Resolver questão →Questão #1418922 · Direito Processual Civil · 2009