Questão #1480155 · Direito Constitucional · 2007
Questões encontradas
Questão #1480046 · Direito Comercial (Empresarial) · 2007
Quanto aos títulos de crédito, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1478572 · Direito Constitucional · 2007
Julgue os itens seguintes, a respeito da organização político-administrativa e da administração pública. Considere-se que Pedro, professor titular em uma universidade federal e em uma faculdade particular, tenha sido aprovado no …
Resolver questão →Questão #1475797 · Direito Administrativo · 2008
A aplicabilidade do princípio da padronização em matéria de compras pela Administração Pública deve observar certos requisitos. Dentre outros, aponta-se
Resolver questão →Questão #1475545 · Português · 2008
O Brasil abriga 13% das espécies da fauna e da floraexistentes em todo o mundo - e a maior parte delas está naAmazônia. A floresta de 4,2 milhões de quilômetros quadradosé habitada por centenas de milhares de plantas, animais, fu…
Resolver questão →Questão #1475352 · Direito do Trabalho · 2008
Faz um ano que Tício teve rescindido o seu contrato de trabalho com a empresa GUKO. Considerando que Tício laborava para a empresa há dez anos, em regra, ele terá mais
Resolver questão →Questão #1474415 · Banco de Dados (TI) · 2008
A linguagem PL/SQL é uma estrutura em blocos, compostos basicamente das partes declarativa, executável e manipulação de exceções, as quais são, respectivamente, de uso
Resolver questão →Questão #1474412 · Direito Processual Civil · 2008
A jurisdição é a atividade desenvolvida pelo Estado por meio daqual são resolvidos conflitos de interesses visando-se àpacificação social. Acerca desse tema, julgue os itens seguintes. A jurisdição pode ser dividida em ordinária …
Resolver questão →Questão #1474089 · Direito Administrativo · 2008
Com relação ao regime jurídico dos servidores públicos e à Lei n.º11.416/2006, cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Pedro, que já era estável quando, em janeiro …
Resolver questão →Questão #1471072 · Direito Constitucional · 2008
Compete ao STJ processar e julgar originalmente
Resolver questão →Questão #1470802 · Direito Civil · 2008
Sobre a prescrição, considere: I. as exceções são imprescritíveis; II. a prescrição pode ser, de ofício, reconhecida pelo juiz; III. quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescriç…
Resolver questão →Questão #1469055 · Direito Processual Civil · 2008
Assinale a alternativa consentânea com as exigências de efetividade do processo.
Resolver questão →Questão #1467558 · Direito Processual Civil · 2008
Julgue os itens subseqüentes com base na legislação especial. A sentença judicial que homologa conciliação ou transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo, constitui título executivo judicial.
Resolver questão →Questão #1467084 · Direito Constitucional · 2008
A respeito do processo legislativo e do papel do Tribunal de Contas da União (TCU) no controle dos recursos públicos, julgue os itens seguintes. O senador da República tem legitimidade ativa para impetrar mandado de segurança par…
Resolver questão →Questão #1465852 · Direito Civil · 2008
Considerando a notícia acima e a legislação civil brasileira,julgue os itens a seguir. Se Joana dArc fosse brasileira, a personalidade jurídica dessa heroína teria se iniciado no momento em que foi concebida, pois a partir desse …
Resolver questão →Questão #1464373 · Direito Constitucional · 2008
Considere as seguintes assertivas relacionadas aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal: I. A lei deve tratar todos os brasileiros e estrangeiros residentes no País, sem distinção de qualqu…
Resolver questão →Questão #1463619 · Legislação Tributária · 2008
Na forma da vigente legislação do processo administrativo tributário fluminense, intitula-se termo (e não auto):
Resolver questão →Questão #1463316 · Direito Processual Penal · 2008
Determinada ação policial de busca e apreensão foi feita sem mandado judicial. Nesse caso, foi ferido o princípio
Resolver questão →Questão #1462206 · Direito Constitucional · 2008
Acerca do Poder Executivo, julgue os itens que se seguem. O decreto presidencial é o instrumento adequado para a criação de novos cargos públicos.
Resolver questão →Questão #1462165 · Direito Constitucional · 2008