Questão #14992842006

Regimento Interno — Da aplicação da lei penal

As Seções para o julgamento da uniformização de jurisprudência, que se reúnem com a presença

A da maioria absoluta de seus integrantes, serão presididas pelo presidente do Tribunal. B da maioria relativa de seus membros, serão conduzidas pelo desembargador federal mais antigo no órgão. C de dois terços de seus membros, excluído o presidente, serão presididas pelo vice-presidente. D de três quintos de seus respectivos membros, excluído o presidente, serão instauradas pelo relator. E de um terço de seus integrantes, deverão ser dirigidas por qualquer desembargador federal.

Regimento Interno — Da aplicação da lei penal

Uma questão respondida. E as próximas?