Questão #1223153 · Direito Penal · 2013
Questões encontradas
Questão #1217976 · Direito Civil · 2013
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Resolver questão →Questão #1217560 · Economia Brasileira · 2013
A Lei de Reponsabilidade Fiscal foi promulgada no ano 2000 com o objetivo de promover maior controle do gasto público e maior transparência na gestão fiscal. Indique qual das seguintes restrições sobre Estados, Municípios e/ou Un…
Resolver questão →Questão #1213508 · Direito Penal · 2013
A respeito de crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue os itens subsequentes. Não se configura o crime de desobediência se o agente, apesar do dever de cumprir a ordem legal emitida por funcionário público, nã…
Resolver questão →Questão #1213161 · Direito Administrativo · 2013
A respeito de controle e responsabilização da administração, julgue os itens seguintes. Para que fique configurada a responsabilidade civil objetiva do Estado, é necessário que o ato praticado pelo agente público seja ilícito.
Resolver questão →Questão #1212373 · Direito Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, com relação ao tempo, à territorialidade e à extraterritorialidade da lei penal. Suponha que Leôncio tenha praticado crime de estelionato na vigência de lei penal na qual fosse prevista, para esse crime…
Resolver questão →Questão #1209595 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
Analise as conceituações. I. Comandante: é o título genérico dado ao militar estadual, correspondente ao de diretor, chefe ou outra denominação que venha a ter aquele que, investido de autoridade decorrente de leis e regulamentos…
Resolver questão →Questão #1206471 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens a seguir com base no direito penal. Conflitos aparentes de normas penais podem ser solucionados com base no princípio da consunção, ou absorção. De acordo com esse princípio, quando um crime constitui meio necessá…
Resolver questão →Questão #1175384 · Direito Processual Penal · 2014
Felipe foi reconhecido em sede policial por meio de fotografia como o autor de um crime de roubo. O inquérito policial seguiu seus trâmites de forma regular e o Ministério Público decidiu denunciar o indiciado. O oficial de justi…
Resolver questão →Questão #1163137 · Concursos · 2010
A distribuição de ações mediante subscrição pública só pode ser efetuada no mercado
Resolver questão →Questão #1155340 · Inglês · 2014
The boldfaced word in the fragments of Text II can be substituted, without change in meaning, by the word in italics in:
Resolver questão →Questão #1151771 · Direito Penal · 2014
Com referência à gestão de qualidade, julgue os itens subsecutivos. Na busca por melhoria contínua, é importante que se crie um conjunto de indicadores globais com os quais a empresa possa acompanhar seus resultados econômicos, f…
Resolver questão →Questão #1117362 · Conhecimentos Gerais · 2016
Leia atentamente o texto que segue. É uma das principais fontes de inspiração para o nome de batismo de Belo Horizonte, serve de moldura para a cidade, com uma extensão de 11 quilômetros e altitude de até 1.390 metros em seu pont…
Resolver questão →Questão #1115822 · Direito Processual Penal · 2016
Marlon, Wellington e Vitor foram denunciados pela prática de um crime de lesão corporal dolosa gravíssima em concurso de agentes. Após o recebimento da denúncia, o oficial de justiça compareceu ao endereço indicado no processo co…
Resolver questão →Questão #1107080 · Direito Penal · 2016
Em relação ao direito penal, julgue os itens a seguir. No Código Penal brasileiro, adota-se a teoria da ubiquidade, conforme a qual o lugar do crime é o da ação ou da omissão, bem como o lugar onde se produziu ou deveria produzir…
Resolver questão →Questão #1097884 · Direito Processual Penal · 2016
Em 16/02/2016, Gisele praticou um crime de lesão corporalculposa simples no trânsito, vitimando Maria Clara. Gisele,então, procura seu advogado para saber se faz jus à transaçãopenal, esclarecendo que já foi condenada definitivam…
Resolver questão →Questão #1085890 · Controle Externo · 2016
Os atos do Plenário e, no que couber, das Câmaras do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, terão a forma de Acórdão quando o ato definitivo implicar:
Resolver questão →Questão #1081630 · Direito Eleitoral · 2016
Segundo o Código Eleitoral, nenhuma autoridade policial poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo por determinação judicial, ap…
Resolver questão →Questão #1062662 · Direito da Criança e do Adolescente · 2017