Questão #1422480 · Direito Processual Penal · 2009
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Questão #1420579 · Direito Constitucional · 2009
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta. I. Na federação brasileira a União possui o atributo da soberania e os estados- membros, municípios e o Distrito Federal possuem autonomia. II. A repartição de competências…
Resolver questão →Questão #1404387 · Direito Processual Civil · 2010
Relativamente à usucapião, analise as proposições que se seguem e assinale a alternativa correta: I - A declaração de utilidade pública, seguida de imissão de posse do expropriante, impede que se desenvolva entre particulares açã…
Resolver questão →Questão #1401441 · Direito Penal · 2010
Com relação aos crimes de licitação é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1392842 · Direito Processual Penal · 2010
A respeito do direito processual penal, julgue os itens seguintes.Na fase pré-processual, havendo conflito de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do estado, ele deve ser solucionado pel…
Resolver questão →Questão #1365509 · Psicologia · 2011
A Resolução CFP no 017/2002 trouxe subsídios ao psicólogo para a produção qualificada de documentos escritos decorrentes da avaliação psicológica.Analise o texto abaixo da referida Resolução quanto a laudos psicológicos.É um docu…
Resolver questão →Questão #1354405 · Direito Processual Civil · 2011
Acerca dos recursos cíveis, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1354065 · Direito Processual Penal · 2011
Assinale a opção correta acerca da competência e da ação penal.
Resolver questão →Questão #1334239 · Direito Processual Penal · 2011
Concernentemente à previsão da Lei de Execução Penal quanto às saídas temporárias são apresentadas as assertivas abaixo. I. Somente os condenados que cumprem pena em regime aberto poderão obter autorização para saída temporária d…
Resolver questão →Questão #1324400 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da competência no processo penal, julgue os itens subsequentes. Considere que a agência dos Correios de determinado bairro de Fortaleza CE, que funciona em prédio próprio da ECT, tenha sido assaltada por agentes armados, q…
Resolver questão →Questão #1323787 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne à execução penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1319830 · Direito Processual Penal · 2012
ASSINALE A ALTERNATIVA FALSA:
Resolver questão →Questão #1319752 · Direito Processual Civil · 2012
Não é Súmula do STF:
Resolver questão →Questão #1316034 · Direito Penal · 2012
Ares, objetivando passear com a bicicleta de Ártemis, desfere contra esta um soco. Ártemis cai, Ares pega a bicicleta e a utiliza durante todo o resto do dia, devolvendo-a ao anoitecer. Considerando os dados acima descritos, assi…
Resolver questão →Questão #1304298 · Direito Urbanístico · 2012
Com relação ao direito urbanístico, ao patrimônio público e à responsabilidade fiscal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283999 · Regimento Interno · 2012
Julgue os itens a seguir, relativos à Comissão de Jurisprudência doSTJ e à atuação do Ministério Público junto a esse tribunal. Cabe à Comissão de Jurisprudência, comissão permanente do STJ, sugerir, aos presidentes do tribunal, …
Resolver questão →Questão #1270680 · Direito Processual Penal · 2013
Policiais militares, em patrulhamento, trocaram tiros com Manoel, Paulo e Pedro, todos foragidos da justiça, culminando comlesões corporais provocadas emManoel e Paulo. Pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1258008 · Direito Processual Penal · 2013
Após denúncia anônima, João foi preso em flagrante pelo crime de moeda falsa no momento em que fazia uso de notas de cem reais falsificadas. Ele confessou a autoria da falsificação, confirmada após a perícia.Com base nessa situaç…
Resolver questão →Questão #1257694 · Direito Penal · 2013
No Agravo de Instrumento nº 598.212, o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, apreciou e julgou a questão envolvendo a instalação da Defensoria Pública estadual no Paraná. O Recurso Extraordinário a que se refere o…
Resolver questão →Questão #1239035 · Direito Processual Penal · 2013