Questão #1525499 · Direito do Trabalho · 2003
Questões encontradas
Questão #1509849 · Direito Previdenciário · 2005
Com relação às contribuições sociais, no âmbito da seguridade social, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1500098 · Direito Processual Civil · 2006
Analise as seguintes assertivas, assinalando a alternativa correta: I. Pretensão de direito material corresponde à faculdade que o titular de um direito subjetivo possui de exigir que tal direito seja respeitado em caso de violaç…
Resolver questão →Questão #1491264 · Direito Tributário · 2007
Quanto a garantias e privilégios do crédito tributário, considere: I. Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito com a Fazenda Pública, por crédito tributário re…
Resolver questão →Questão #1487538 · Direito Administrativo · 2007
É certo que, estando o ato administrativo eivado de nulidade porque contrário à lei, ele
Resolver questão →Questão #1474370 · Direito Previdenciário · 2008
Acerca de princípios da seguridade social, julgue os itens aseguir. De acordo com recentes alterações constitucionais, as contribuições sociais que financiam a seguridade social somente poderão ser exigidas depois de decorridos n…
Resolver questão →Questão #1474338 · Direito Administrativo · 2008
Julgue os próximos itens, relativos a licitação. Suponha que a União pretenda contratar organização social para o desenvolvimento de atividades contempladas em contrato de gestão. Nesse caso, haverá inexigibilidade de licitação.
Resolver questão →Questão #1460925 · Direito Econômico-Financeiro · 2008
Se outro prazo não estiver estabelecido nas constituições estaduais ou nas leis orgânicas municipais, os Tribunais de Contas emitirão parecer prévio conclusivo sobre as contas no prazo geral de
Resolver questão →Questão #1454163 · Redes de Computadores (TI) · 2008
Nas tecnologias xDSL, as velocidades de upload em relação às de download são menores ou iguais, respectivamente, para
Resolver questão →Questão #1450639 · Direito Previdenciário · 2008
Em cada um dos itens seguintes, apresenta-se uma situaçãohipotética referente à aplicação do conceito desalário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada. A empresa em que Maurício trabalha paga a ele, a cada mês, u…
Resolver questão →Questão #1435651 · Direito Previdenciário · 2009
Tendo em vista os princípios e diretrizes da Seguridade Social, nos termos do texto da Constituição Federal e da legislação de custeio previdenciária, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1432415 · Controle Externo · 2009
A CF outorgou aos TCs medidas sancionatórias à prática de irregularidades, remetendo a matéria ao legislador infraconstitucional. A Lei Orgânica do TCU é pródiga em disposições acerca desse assunto. A esse respeito, assinale a op…
Resolver questão →Questão #1406912 · Direito do Trabalho · 2010
Acerca do direito do trabalho, julgue os itens a seguir. Entende-se por comissionista puro o empregado contratado para receber salário-base estipulado unicamente em função de sua produção. Logo, esse tipo de empregado sempre fará…
Resolver questão →Questão #1393360 · Direito Previdenciário · 2010
O princípio constitucional que consiste na concessão dos benefícios a quem deles efetivamente necessite, devendo a Seguridade Social apontar os requisitos para a concessão de benefícios e serviços é, especificamente, o princípio …
Resolver questão →Questão #1387632 · Direito Previdenciário · 2010
Leia a assertiva abaixo e, a seguir, marque a alternativa correta: O período de carência, quanto ao auxílio-doença, é:
Resolver questão →Questão #1370844 · Direito Previdenciário · 2010
A respeito da evolução legislativa, da organização e dos princípiosconstitucionais da seguridade social, julgue os itens seguintes. Segundo entendimento do STF, o princípio constitucional da irredutibilidade do valor dos benefíci…
Resolver questão →Questão #1365043 · Direito Econômico-Financeiro · 2011
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e a Lei Complementar nº 101/2000, considere: I. É permitida a realização de operação de crédito entre um ente da Federação, diretamente ou por intermédio de fundo, autarquia, fundação …
Resolver questão →Questão #1355104 · Direito Previdenciário · 2011
O . . . . . . . . . .é corolårio do principio da isonomia e da capacidade contributiva dos contribuintes:
Resolver questão →Questão #1347869 · Economia · 2011
Com relação à cooperação técnica internacional, julgue os próximositens. A cooperação técnica horizontal é a cooperação técnica entre o Brasil e outros países em desenvolvimento.
Resolver questão →Questão #1344673 · Direito Previdenciário · 2011