Questão #1334724 · Direito Previdenciário · 2011
Questões encontradas
Questão #1331741 · Direito Previdenciário · 2011
Na lição de Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari (Manual de Direito Previdenciário, 12ª edição, Campinas: Editora Conceito Editorial, 2010, pp. 114-115) O princípio (...), pressupõe que os benefícios são conced…
Resolver questão →Questão #1331115 · Direito Previdenciário · 2011
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Considere os itens abaixo re…
Resolver questão →Questão #1317426 · Direito do Trabalho · 2012
A respeito do direito sindical e do direito coletivo do trabalho, julgue os itens subsequentes. A criação de entidade sindical incumbe aos integrantes da categoria profissional ou da categoria econômica, vedadas a interferência e…
Resolver questão →Questão #1293331 · Direito Previdenciário · 2012
Sobre os objetivos expressos da Seguridade Social na Constituição da República: I - Universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade …
Resolver questão →Questão #1271754 · Direito Previdenciário · 2013
Acerca da seguridade social, julgue os itens a seguir. Conforme jurisprudência do STF fundamentada no princípio da seletividade, operações e bens relacionados à saúde são imunes a tributação.
Resolver questão →Questão #1237714 · Direito Ambiental · 2013
Uma organização não governamental (ONG) está trazendo para o Estado do Amazonas resíduos sólidos perigosos, provenientes dos Estados Unidos da América, cujas características causam dano ao meio ambiente e à saúde pública, para tr…
Resolver questão →Questão #1213525 · Direito Previdenciário · 2013
No que se refere às normas que regulamentam a condição de dependente no RGPS, julgue os itens subsequentes. Apesar de integrarem a segunda classe de dependentes, os pais poderão fazer jus ao recebimento de pensão por morte, desde…
Resolver questão →Questão #1147920 · Direito Processual Civil · 2015
João foi condenado, por decisão transitada em julgado, a pagar a Renato R$ 10.000,00. De acordo com o Código de Processo Civil, se não efetuar o pagamento integral no prazo de
Resolver questão →Questão #1131780 · Gerência de Projetos · 2014
Das alternativas abaixo, todas podem ser consideradas vantagens de uma organização funcional, exceto:
Resolver questão →Questão #1125413 · Direito Previdenciário · 2007
Com relação a cálculo e reajuste da renda mensal dos benefícios do RGPS, julgue os seguintes itens. O fator previdenciário é utilizado com a finalidade de reduzir o valor da renda de benefícios, quando o segurado o requer em idad…
Resolver questão →Questão #1083337 · Raciocínio Lógico · 2016
ives deverão passar por um teste de raciocínio lógico, queconsiste em entrar em uma sala e descobrir em qual das duas pastassobre a mesa, uma vermelha e outra verde, estão seus respectivoscontratos de trabalho — os quatro contrat…
Resolver questão →Questão #1069880 · Direito Tributário · 2017
Acerca das preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1060451 · Raciocínio Lógico · 2017