Questão #1456924 · Biblioteconomia · 2008
Questões encontradas
Questão #1454688 · Direito Civil · 2008
O Código Civil brasileiro de 2002, assim como o de 1916, contém uma Parte Geral e outra Especial. Tendo em vista essa afirmação, aponte a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1454628 · Direito Tributário · 2008
O Estado do Rio de Janeiro decidiu instituir tributo relativo à construção de rede de esgotos, com lançamento ao mar por emissário submarino construído com dotação orçamentária específica. O tributo aludido:
Resolver questão →Questão #1451607 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
É INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1451483 · Direito Penal · 2008
Sobre os crimes contra a liberdade pessoal, assinale a alternativa falsa:
Resolver questão →Questão #1451418 · Direito Civil · 2008
No que concerne ao direito de família, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1451394 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
Em relação às inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 àdisciplina da atividade empresarial, julgue os itens que seseguem. O Código Civil, para identificar quem será ou não considerado empresário, apóia-se ora em critérios su…
Resolver questão →Questão #1449237 · Direito Processual Civil · 2008
Não constitui requisito intrínseco de admissibilidade recursal
Resolver questão →Questão #1447576 · Direito Tributário · 2009
Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empréstimo compulsório, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1446677 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A companhia que pode ser constituída, mediante escritura pública, tendo como único acionista sociedade brasileira, é denominada de
Resolver questão →Questão #1446244 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens subsequentes.I. A empresa adquire personalidade jurídica com o início de suas atividades empresariais.II.O sócio que comete falta grave no cumprimento das obrigações sociais pode ser excluído judicialmente, median…
Resolver questão →Questão #1445977 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
A respeito do empresário individual no âmbito do direito comercial, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #1444770 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009
Marque a opção INCORRETA. As características principais do Direito Empresarial são as seguintes:
Resolver questão →Questão #1441289 · Direito Ambiental · 2009
O arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano que causou,
Resolver questão →Questão #1440384 · Administração Financeira e Orçamentária · 2009
Determinado comerciante resolveu aumentar a área de seu estabelecimento e, nos limites legais, passou a pagar, mensalmente, um valor ao ente da Federação para poder utilizar área pública contígua a seu estabelecimento. A respeito…
Resolver questão →Questão #1440225 · Direito Constitucional · 2009
Suponha que o Estado de São Paulo deixe de entregar aos Municípios cinquenta por cento do produto da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade dos Veículos Automotores licenciados em seus territórios. Nessa hipótese, nos termos …
Resolver questão →Questão #1439026 · Direito Administrativo · 2009
Assinale a assertiva (a a e) correta em relação aos enunciados de I a V, observadas a legislação pertinente, a consolidação jurisprudencial e a Constituição da República: I A discricionariedade ínsita ao exercício do poder discip…
Resolver questão →Questão #1435624 · Direito Civil · 2009
Assinale a alternativa que indique a característica de uma organização rural constituída sob a forma de cooperativa.
Resolver questão →Questão #1435306 · Legislação Federal · 2009
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1433696 · Direito Comercial (Empresarial) · 2009