Questão #14475762009

Direito Tributário — direito societário

Acerca de taxa, de preço público, de contribuições e de empréstimo compulsório, assinale a opção correta.

A O valor cobrado por serviço público não essencial sob o regime de concessão é necessariamente submetido ao regime próprio das taxas. B A COFINS não incide sobre a receita da sociedade comercial decorrente da locação de veículos, por se tratar de cessão de uso e gozo de coisa a título oneroso, que não pode ser equiparada com mercadoria. C A União pode instituir empréstimo compulsório com devolução do valor recebido em títulos da dívida pública. D A COFINS não incide sobre as variações cambiais que decorram de vendas ao exterior. E A taxa independe da associação do fato gerador com o serviço para o qual foi instituída.

Direito Tributário — direito societário

Uma questão respondida. E as próximas?