Questão #1374990 · Engenharia de Software (TI) · 2010
Questões encontradas
Questão #1369169 · Direito do Consumidor · 2010
Julgue os seguintes itens acerca do direito do consumidor. Em relação à reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, é correto afirmar que os profissionais liberais só respondem pe…
Resolver questão →Questão #1346562 · Direito Processual Civil · 2011
Marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1330429 · Direito Processual Penal · 2011
Em relação às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1323426 · Direitos Humanos · 2012
O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Resolver questão →Questão #1313944 · Direito do Consumidor · 2012
São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial, EXCETO
Resolver questão →Questão #1305684 · Direito do Consumidor · 2012
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, na ação que tenha por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou determinará providências que assegurem o resultado prát…
Resolver questão →Questão #1302028 · Direito do Consumidor · 2012
I O art. 91 e seguintes do CDC leva ao entendimento de que a tutela de direito individual homogêneo diz respeito a um único fato, gerador de diversas pretensões indenizatórias. A origem comum poderá ser de fato ou de direito e nã…
Resolver questão →Questão #1290780 · Filosofia e Sociologia do Direito · 2012
Considerando a hermenêutica jurídica, e ainda considerando a interpretação do direito, a superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo e o método de interpretação pela lógica do razoável, assinal…
Resolver questão →Questão #1284333 · Direito Ambiental · 2012
Acerca da proteção ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1265349 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) De acordo com o entendimento predominante no Superior Tribunal de Justiça, ajuizada a ação coletiva atinente à macro-lide geradora de proce…
Resolver questão →Questão #1260391 · Direito Administrativo · 2013
Nos termos do texto constitucional, o servidor público estável perderá o cargo:
Resolver questão →Questão #1241069 · Direito Administrativo · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Observados os princípios constitucionais da moralidade, legalidade e publicidade, os subsídios de Vereadores (cujos limites máximos, depend…
Resolver questão →Questão #1241066 · Direito do Consumidor · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO - (C) OU ERRADO - (E) Aplicam-se ao regime da Lei n. 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) as disposições do Título III (Da Defesa do Consumidor em Juízo) da Lei …
Resolver questão →Questão #1119152 · Direito Administrativo · 2015
São atos administrativos ordinatórios, entre outros,
Resolver questão →Questão #1058982 · Direito Constitucional · 2017