Questão #13975072010

Direito Penal — Erro de tipo e erro de proibição

Aponte a alternativa incorreta:

A a omissão só é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado; B entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem; C o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução de um crime, só responde pelos atos que já praticou; D crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa terão pena reduzida se o agente, por ato voluntário, reparar o dano ou restituir a coisa até o recebimento da denúncia ou da queixa; E é isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima, ainda que o erro derive de culpa e o fato seja punível como crime culposo.

Direito Penal — Erro de tipo e erro de proibição

Uma questão respondida. E as próximas?