Questão #48107 · Direito Geral
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Questão #48101 · Direito Geral
Gaia, brasileira, residente na capital paulista e Tício, italiano, que se encontra no Brasil com o visto de turista, pretendem contrair matrimônio. A habilitação para esse casamento civil, no Estado de São Paulo, deverá ser feita…
Resolver questão →Questão #48083 · Direito Geral
A hipoteca concedida a alguém caracterizará direito:
Resolver questão →Questão #48078 · Direito Geral
Com relação à responsabilidade civil é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #48077 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #48076 · Direito Geral
A venda a contento:
Resolver questão →Questão #48074 · Direito Geral
Constitui pressuposto processual subjetivo:
Resolver questão →Questão #48073 · Direito Geral
Uma missionária estrangeira contrata advogado a fim de adquirir um imóvel em município brasileiro, para a criação de uma escola destinada a crianças carentes. Ela esclarece que o imóvel será adquirido com verba e em nome de uma f…
Resolver questão →Questão #48071 · Direito Geral
Uma das formas de constituição de família é através do casamento. Este só gera efeitos após a sua celebração. Dessa forma, conforme as discussôes doutrinárias, qual é o instante em que se tem como celebrado o casamento? Assinale …
Resolver questão →Questão #48061 · Direito Geral
Assinale a opção abaixo que representa uma afirmação correta, consoante o ordenamento jurídico pátrio.
Resolver questão →Questão #48060 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #48029 · Direito Geral
Sobre o negócio jurídico, é licito preconizar que:
Resolver questão →Questão #48027 · Direito Geral
A Constituição Federal contempla uma figura de usucapião de área urbana que, diferentemente dos usucapiôes ordinário e extraordinário do Código Civil, além de outros requisitos,
Resolver questão →Questão #48019 · Direito Geral
Assinalar a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #48015 · Direito Geral
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código Civil, julgue os itens a seguir.I- A morte dos adotantes restabelece o pátrio poder dos pais naturais.II- O ECA não cuida de adoção de maiores de dezoito anos de ida…
Resolver questão →Questão #48012 · Direito Geral
São modalidades de ocupação:
Resolver questão →Questão #47987 · Direito Geral
Sobre os elementos acidentais (modalidades) dos negócios jurídicos é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #47985 · Direito Geral
É anulável o ato jurídico:
Resolver questão →Questão #47984 · Direito Geral
Quanto às nulidades do ato jurídico, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #47937 · Direito Geral